Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade se refere aos dados pessoais que a AMEPS poderá obter quando seus Usuários utilizam os serviços prestados durante a navegação dentro de nosso ambiente virtual. Nesta Política de Privacidade, será descrito como serão coletados e armazenados dados a respeito dos Usuários, bem como a forma pela qual tais dados poderão ser utilizados e armazenados nos termos da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto 8.771/2016 e da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário declara que leu e aceitou todo o seu conteúdo, tendo todas as cláusulas devidamente validadas para que atuem em pleno vigor.

Ademais, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, a exclusivo critério dos administradores do ambiente virtual. Qualquer comunicação sobre alterações será devidamente comunicada aos Usuários para nova aceitação. Caso continuem a utilizar os serviços, estarão automaticamente concordando com as alterações realizadas.

2. Obtenção, Armazenamento e Cuidado dos Dados Pessoais Coletados

Aceitando nossa Política de Privacidade, o Usuário concede permissão para a coleta e armazenamento dos dados pessoais, que serão tratados conforme descrito abaixo:

1. Informações fornecidas no cadastro e durante a navegação poderão ser coletadas.
2. Dados de navegação serão utilizados para garantir o acesso e para entrar em contato quando necessário, além de entender os interesses do Usuário para melhorar os serviços.
3. Os dados pessoais poderão ser armazenados em outros países onde a AMEPS ou suas afiliadas possuam presença. Comprometemo-nos a proteger os dados conforme as leis locais e esta Política de Privacidade.
4. Os dados poderão ser utilizados anonimamente para fins estatísticos e de controle dos serviços.
5. Medidas de segurança razoáveis serão implementadas, embora não exista segurança 100% eficaz.
6. Dados poderão ser excluídos a pedido do Usuário, mas registros de conexão serão mantidos conforme a legislação.
7. Esta Política se aplica a todos os websites e plataformas da AMEPS.

3. Consentimento e Uso dos Serviços

O uso do site e/ou serviços confirma o consentimento inequívoco e incondicional do Usuário com esta Política, incluindo o processamento de seus dados pessoais. Sem consentimento, o Usuário deve cessar o uso dos serviços, e a administração pode impedir o acesso.

4. Idade Mínima

Este ambiente é destinado a usuários com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos não podem usar ou registrar-se sem permissão dos pais. Ao aceitar esta Política, o Usuário confirma ter a capacidade legal para cumprir com seus termos.

5. Armazenamento de Informações

A AMEPS compromete-se a manter a confidencialidade dos dados e informações obtidas, não as utilizando ou divulgando sem autorização, exceto conforme previsto na Política e nos Termos de Uso, ou para cumprir obrigações contratuais e legais.

6. Cuidado com as Informações e Uso de Cookies

O Usuário concorda que a AMEPS poderá coletar, registrar, organizar, acumular, armazenar, atualizar, extrair, usar, transferir, remover e destruir dados pessoais e outras informações.

Os atos descritos poderão ser processados manualmente e/ou com automação. O consentimento é válido até ser retirado das configurações do Usuário ou solicitado diretamente para o e-mail: amponto@amponto.com.

A AMEPS tem o direito de transferir as informações para terceiros, conforme permitido pela legislação aplicável.

No tratamento de dados pessoais, serão tomadas medidas legais, técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado e outras ações ilegais, conforme legislação brasileira e outras aplicáveis.

A AMEPS faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Cookies. Alguns parceiros também podem usar cookies.

7. Manutenção dos Dados pelo Usuário

O Usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, através dos serviços disponíveis na plataforma ou por contato direto com a administração pelo e-mail fornecido. Este direito pode ser restringido conforme a legislação brasileira.

Se o Usuário souber que seus dados foram comprometidos, deve comunicar imediatamente a administração para que medidas de segurança sejam tomadas.

8. Responsabilidade do Usuário

O Usuário é responsável por suas ações relacionadas ao uso do site e/ou serviços, incluindo qualquer violação de direitos de terceiros ou da legislação. O Usuário concorda em indenizar a AMEPS e terceiros por prejuízos decorrentes do não cumprimento das obrigações previstas.

9. Responsabilidades e Competências

O Usuário usa os Serviços por sua conta e risco, sendo responsável por perdas incorridas devido ao mau uso do ambiente e/ou serviços.

A AMEPS coopera com autoridades e terceiros para garantir o cumprimento das leis e a segurança da plataforma e dos usuários.

As disposições desta Política são regidas pelas leis do Brasil. Se alguma disposição for considerada inválida, isso não afetará as demais disposições.

10. Contato

Para questões relacionadas à Política de Privacidade, o Usuário pode enviar um pedido para o e-mail: amponto@amponto.com.